OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011

consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, analisando por variados anglos, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

, possibilitou o arquivamento de 14 ações penais, com a consequente soltura dos condenados.

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

Alegação de constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara de Execuções Penais que indeferiu a

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais

Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada